O Instituto Trabalho Decente - ITD, a Survivor Alliance, a Walk Free e o Global Fund to End Modern Slavery – GFEMS organizaram em Salvador, Bahia, entre os dias 22 e 25 de agosto de 2023, o Workshop do Grupo de Especialistas com experiências vividas de escravidão moderna. Realizada em vários países, na etapa Brasil, o ITD ficou responsável pelo assessoramento técnico na construção da metodologia, adequação à realidade brasileira e também por mobilizar atores estratégicos.

O objetivo desta atividade foi coletar e consolidar a contribuição de resgatados da escravidão moderna e do tráfico de pessoas sobre o desempenho do governo brasileiro no combate à escravidão em seu país. Participaram na condição de especialistas com experiências vividas, resgatados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Pará e Maranhão. E, entre os participantes, estava um boliviano que vive no Brasil. A metodologia adotada seguiu a que costuma ser utilizada pelo ITD, a qual valoriza o protagonismo dos que vivenciaram essas situações. “São pessoas que conseguem se colocar à disposição para fortalecer as estratégias de enfrentamento, conseguem estar de volta para contribuir e assim ressignificam a experiência negativa em suas vidas”, contextualiza Patricia Lima, presidenta do Instituto.

Participantes no workshop 

A escuta qualificada dos resgatados é considerada um dos mais importantes aspectos a observar, na busca por caminhos para suprir as lacunas no sistema de classificação atual e nos marcos do GRI, o Índice de Resposta Governamental, que é uma seção do Índice Global de Escravidão (GSI) desenvolvido pela Walk Free, organização internacional de direitos humanos focado na erradicação da escravidão moderna, em todas as suas formas.  A atividade também contribui para que atores locais possam começar a desenvolver uma estratégia de enfrentamento ao trabalho escravo que utilize o GRI.  Assim como da Walk Free, a Survivor Alliance, organização que une e capacita sobreviventes do tráfico de pessoas e da escravidão em todo o mundo, enviaram comitivas internacionais que foram ao estado da Bahia especialmente para realizar o Workshop.

Pessoas resgatadas de diversas formas de trabalho escravo estiveram no centro e assumiram um papel de liderança do evento, colaborando com suas vivências para a construção de um sistema de avaliação das políticas que as afetam. Uma das pessoas que participou é T. S. que tem 19 anos e destacou a importância dessa oficina: “Eu espero que os governos tenham a compreensão de ajudar a gente a combater o trabalho escravo. Não é fácil. Só quem passa sabe”. Já G.M., 42 anos, destaca o papel dos participantes: “Nosso objetivo aqui é levar informações para que o governo saiba como atuar diante dessa situação; e, também, contribuir para que outras pessoas não caiam nessa cilada”, diz.

Participantes no workshop 
 

E.R., do Rio de Janeiro, também destacou a importância de estar num evento como esse para que consiga valorizar e perceber que existem pessoas dedicadas a mudar as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico humano. “Saber que eu posso colaborar trazendo ideias e também trazendo a experiência própria me traz um conforto e um sentimento de alegria, saber que as coisas podem mudar e não vão continuar as mesmas, mesmo depois da experiência que nós vivemos ter sido bem horrível”, diz.

Também destacou a importância de participar da oficina, L.H., de 29 anos, que vem de uma cidade baiana. “Para que a gente possa expandir, levar para outras pessoas que passaram pela mesma situação e aquelas que não passaram também terem essa informação, para que não venham cair na lábia, nem na conversa bonita de grandes oportunidades de salários e oportunidades que aos nossos olhos parece ser bom, mas quando chega lá são quase caminhos de morte”.

Participantes na atividade cultural no Centro Histórico de Salvador 

O GSI - Índice Global de Escravidão

O Indice Global de Escravidão criado  pela Walk Free é um sistema de avaliação perguntando a pessoas de diferentes setores a sua opinião sobre quais são os aspectos que devem ser examinados para avaliar o desempenho do governo. A partir das discussões e com base na teoria da prevenção situacional do crime, Walk Free desenvolveu um quadro conceitual com base em cinco marcos: pessoas sobreviventes da escravidão são identificadas e apoiadas para sair e permanecer fora da escravidão; mecanismos de justiça criminal funcionam eficazmente para prevenir a escravidão moderna; a coordenação ocorre a nível nacional e regional, e os governos são responsabilizados pela sua resposta; são abordados os fatores de risco, tais como atitudes, sistemas sociais, e instituições, que permitem a escravidão moderna; o governo e as empresas deixam de adquirir bens e serviços produzidos em condições de trabalho forçado.

Por trás destes pilares estão 141 indicadores. Cada um destes indicadores é pontuado numa escala de 0 a 1 e depois agregado para dar a cada governo uma pontuação e uma classificação. A Walk Free está atualmente a colaborar com sobreviventes da escravidão moderna para identificar quaisquer lacunas na sua avaliação e para ajudar os sobreviventes a fazer recomendações políticas dos seus respectivos governos.

Quando considerados como um conjunto, os dados fornecem uma imagem complexa e informativa das formas nas quais a escravidão moderna está impactando nos países de todo o mundo. Isto permite aperfeiçoar o pensamento sobre como responder melhor à escravidão moderna, e também como prever e prevenir a escravidão moderna no futuro. 

Por: Scheilla Gumes