Realizadas com servidores públicos nos municípios de Igrapiúna e de Una, as oficinas focaram na transversalidade do tema nas políticas públicas municipais
"Apurar o olhar sobre o trabalho escravo foi o grande aprendizado desta oficina. Expandiu nosso conhecimento sobre o tema. Esses conceitos serão implementados na Secretaria de Desenvolvimento Social do município." Com essas palavras, Jaqueline Alves Barone Rosa Birschner, Secretária de Desenvolvimento Social do município de Una analisou a importância da realização da Oficina “Prevenção ao trabalho escravo: transversalidade nas políticas públicas municipais” realizada no último dia 15 pelo Instituto Trabalho Decente – ITD em parceria com a Prefeitura Municipal de Una.
Emanuela Ribeiro, Chefe de Gabinete do Município de Igrapiúna, onde no dia 16 de junho essa mesma oficina também foi realizada, afirmou que “receber o Instituto Trabalho Decente para tratar de uma temática complexa e tão necessária foi muito importante para o nosso município”. Ela disse ainda que “saber que Igrapiúna está entre os muitos municípios que tiveram pessoas resgatadas do trabalho escravo nos traz urgência em implementar e executar políticas públicas que garantam os direitos trabalhistas e dignidade para nosso povo. E são parceiros como o Instituto Trabalho Decente e Ministério Público do Trabalho que fortalecem a nossa luta.”
O objetivo dessas oficinas é sensibilizar servidores públicos na temática do trabalho escravo e fornecer a eles informações e elementos para que possam colaborar no enfrentamento a esta violação no município. As duas oficinas foram realizadas em estreita parceria e com apoio da Prefeitura Municipal de Igrapiúna e da Prefeitura Municipal de Una, dois municípios localizados na região sul da Bahia. Durante a oficina, foram abordados temas como o conceito e a legislação sobre trabalho escravo e como romper o ciclo da escravidão moderna. Também foram apresentadas estratégias para assegurar a transversalidade do tema trabalho escravo nas políticas públicas municipais e foram apresentadas ferramentas de apoio à política pública no enfrentamento ao trabalho escravo.
O público das duas oficinas foi exclusivamente de servidores públicos. Em Igrapiúna, estiveram presentes a Secretária de Desenvolvimento Social do município, Rafaela Vidal, e a Chefe de Gabinete Emanuela Ribeiro, além de representantes das demais secretarias municipais. Já em Una, oficina teve a participação da Secretária de Desenvolvimento Social do município Jaqueline Alves Barone Rosa Birschner e de membros dos diversos setores da Secretaria. Nas duas oficinas, os servidores participaram ativamente, levantando questões observações e reflexões, correlacionando os debates com suas práticas. Santinha Batista, coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do município de Una avaliou que "a oficina criou o despertar para o novo conceito do trabalho escravo contemporâneo. Muito esclarecedora e produtiva, a oficina contribuirá objetivamente no atendimento às famílias do CRAS."
As oficinas integram o projeto “Rompendo o ciclo da escravidão moderna: Fortalecimento dos municípios de origem no apoio e assistência às vítimas e vulneráveis ao trabalho em condições análogas a de escravo na Bahia”, que o ITD está desenvolvendo nesses dois municípios baianos e é financiado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia. O projeto objetiva fortalecer e aprimorar a integração e a coordenação das políticas públicas para atenção às vítimas através de um processo de diagnóstico dos municípios de origem de trabalhadores baianos resgatados do trabalho escravo e através da sensibilização, formação e mobilização de atores chave, principalmente os responsáveis pela implementação de políticas públicas prioritárias na prevenção do trabalho escravo e atenção aos trabalhadores vulneráveis a essa exploração.
A oficina foi conduzida por Antonio Carlos de Mello Rosa, presidente do Instituto Trabalho Decente e especialista na temática e contou ainda com exposição conduzida por Patricia Lima, diretora executiva do ITD. A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Manuela Gedeon, que participou da abertura da oficina, declarou que "o MPT possui como meta prioritária de atuação a Erradicação do Trabalho escravo. Para que isto ocorra é necessário o esforço conjunto de toda a sociedade civil e dos órgãos públicos integrantes da rede de proteção. E, nesse sentido, as oficinas de capacitação que estão sendo ministradas pelo Instituto Trabalho Decente são de fundamental importância para a prevenção de trabalho escravo, de modo que novos casos de trabalho escravo não venham a ocorrer, bem como para que não haja a reincidência daquela situação em relação ao mesmo trabalhador já resgatado."
Antonio Mello analisa que a Bahia é um dos estados exportadores de trabalhadores que acabam sendo submetidos ao trabalho escravo em outras localidades do País. Ele celebrou a realização das oficinas, destacando a disponibilidade e o apoio das duas gestões municipais. Para ele: “a parceria entre o Ministério Público do Trabalho e o Instituto Trabalho Decente para enfrentar essa grave situação que é o trabalho escravo permitiu que fossem realizadas essas ricas oficinas com os gestores e técnicos da política pública dos municípios de Una e Igrapiúna, que abraçaram o projeto”. Antonio concluiu analisando que “saber reconhecer uma situação de exploração do trabalho análogo ao de escravo, saber como denunciar, como atender esses trabalhadores e quais as ferramentas que podem ajudar nesse processo foram alguns dos temas tratados nas oficinas. Acredito que, com esses encontros, se fortalecem redes que podem apoiar a luta contra essa grave violação dos direitos humanos de trabalhadores no estado."
Por Patrícia L. Trindade de Lima
