Inclusão efetiva e digna de jovens no mundo do trabalho: essa é a meta do novo projeto do Instituto Trabalho Decente (ITD), o SuperAção. Focando na superação de vulnerabilidades, a iniciativa de pré-aprendizagem oferecerá serviços multidisciplinares a 42 adolescentes que cumprem Medidas Socioeducativas (MSE) no estado do Maranhão. “Pretendemos dar oportunidade de uma vida digna e distanciar os jovens do universo da violência”, resume Virginia de Azevedo Neves, procuradora do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, um dos parceiros do projeto.
A primeira turma do SuperAção, com 7 alunos, foi iniciada em 18 de agosto no Centro Socieducativo de Internação do Vinhais, em São Luís. Sobre a abordagem do ITD diante dos jovens cumprindo MSE, o auditor fiscal do trabalho Timóteo Gomes Cantanhede, que participou da aula inaugural, disse que “ficou encantado e agradecido pela forma humana, motivacional, produtiva e pelo olho no olho com o qual os responsáveis pelo projeto e os funcionários da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescentes – FUNAC trataram os adolescentes na própria unidade de ressocialização”.
A Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Léa Cristina Silva, a diretora técnica da FUNAC Lúcia Aguiar e o auditor fiscal Timoteo Cantanhede participaram da aula inaugural do projeto SuperAção
A MSE é uma resposta do estado a jovens que tenham cometido infrações. “Esses jovens, em sua grande maioria, vêm de situações de vulnerabilidade, têm a família desestruturada, sofrem violência ou vivem em ambientes violentos, moram em comunidades que não têm infraestrutura, que não têm acompanhamento psicossocial, nem educação de qualidade. Muitas vezes eles se envolvem com trabalho infantil e abandonam a escola. Isso tudo influencia a realidade deles e pode desembocar na prática de infrações”, explica um dos coordenadores do projeto, Antonio Carlos de Mello, presidente do Instituto Trabalho Decente. Por isso, o SuperAção busca complementar o processo das medidas socioeducativas para que o ciclo de violência e vulnerabilidade em que esses jovens se encontram possa ser rompido. “Com o SuperAção, pretendemos apoiar a entrada dos jovens no mundo do trabalho de forma digna, seja no mercado formal como primeiro emprego ou aprendizagem juvenil, seja em outras formas de trabalho igualmente dignas”, explica uma das coordenadoras do projeto, Patrícia Lima, diretora executiva do ITD.
Antes do contato com os jovens, o Instituto Trabalho Decente buscou compreender o funcionamento das redes de atendimento de adolescentes já existentes no Maranhão e mapeou possíveis parceiros, como representantes do sistema de Justiça, do governo do estado do Maranhão, da prefeitura municipal de São Luís, do sistema S, da sociedade civil organizada, das representações de empregadores e empresas e também de instituições de ensino, como universidades, dentre outros. A partir dessas informações, estruturou a iniciativa para que fosse adaptada à realidade local.
A procuradora do trabalho Virgínia Sena dialoga com os jovens durante a aula inaugural
Então, identificaram-se os jovens que participarão do SuperAção e iniciou-se um acompanhamento psicossocial e apoio pedagógico, seguido de orientações para a inclusão e permanência no mercado de trabalho pelo trabalho decente. Serão oferecidas às turmas do SuperAção reforço escolar, noções de informática e desenvolvimento de competências específicas. O ITD buscará também novas parcerias com entes públicos, privados e com o terceiro setor para ajudar no processo de formação e de alocação dos jovens nas políticas públicas e iniciativas privadas. A conclusão prevista do projeto é em abril de 2022.
Uma das principais parcerias do ITD no projeto é a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) do Maranhão, que atende, anualmente, mais de 1500 jovens em MSE. Entre as estratégias do SuperAção está complementar e potencializar o acesso à aprendizagem juvenil dentre os jovens participantes, um serviço já realizado de maneira piloto pela FUNAC há alguns meses. O Programa Jovem Aprendiz foi criado em 2000 a partir da Lei da Aprendizagem (10.097/2000), e seu intuito é preparar jovens entre 14 e 24 anos para que estejam prontos para iniciar sua vida profissional de forma decente.
Segundo Lucia das Mercês Diniz Aguiar, diretora técnica da FUNAC, o projeto SuperAção irá consolidar e ampliar o número de jovens aprendizes no Maranhão em centros de internação, que no momento é de 22 jovens. “O nosso trabalho é intersetorial, o que quer dizer que para a medida socioeducativa ter eficácia é necessária a colaboração das demais políticas públicas e das instituições da sociedade civil. Por isso, ter o ITD dentro do centro socioeducativo como parceiro proporciona um momento de fortalecimento, de oxigenação, e de ter outros olhares”, explica Lucia.
Além da FUNAC, o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão também já oficializaram seu apoio ao SuperAção. A Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Léa Cristina da Costa Silva, entende o projeto como “maravilhoso, relevante, que busca cidadania, respeito humano, tolerância com a adversidade e a diversidade”.
Por Thaís Magalhães Rosa
