Roda de conversa reuniu Instituto Trabalho Decente, Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE e ICMBio em busca de ações integradas contra violações de direitos humanos no mundo do trabalho

O Instituto Trabalho Decente (ITD) por meio do projeto Amazônia ITD promoveu, no dia 30/09, uma roda de conversa que reuniu servidores da Superintendência de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O encontro foi considerado estratégico para a construção de  parcerias de combate ao trabalho escravo em áreas de degradação ambiental no estado do Amazonas.

A proposta do ITD é criar entre os órgãos uma articulação interinstitucional permanente, capaz de identificar violações com mais rapidez e desenvolver protocolos unificados de fluxo de informações e também das hipóteses de atuação conjunta no estado. A iniciativa busca não apenas ampliar  às denúncias, mas prevenir novos casos por meio de troca constante de informações, e atuação coordenada entre os órgãos ambientais e trabalhistas.

A presidente do ITD, Patrícia Lima, destacou a relevância do encontro para fortalecer a comunicação entre os órgãos e transformar o diálogo em ações concretas.

“Foi um momento muito importante do nosso projeto, porque conseguimos reunir tanto a fiscalização do trabalho, representada pel SIT, quanto os servidores do ICMBio, que atuam diretamente em áreas onde há risco de degradação humana e ambiental. A partir deste diálogo, os órgãos poderão construir estratégias conjuntas, conhecer mais a fundo como cada órgão atua e, principalmente,  aperfeiçoar as estratégias de combate ao trabalho escravo em uma região complexa como a amazônica”, afirmou.

Para o auditor fiscal do trabalho do MTE, Emerson Costa, a aproximação institucional pode resultar em respostas mais rápidas e eficazes diante de denúncias.

“Esse encontro aproximou as nossas pautas e práticas de fiscalização. Na Amazônia, a realidade do trabalho escravo é complexa, e precisamos somar expertises para agir de forma articulada que vai desde o monitoramento e inteligência até o resgate de trabalhadores e responsabilização dos autores”, avaliou.

Cooperação interinstitucional

Os servidores do ICMBio relataram que a roda de conversa ampliou a percepção sobre práticas que podem estar relacionadas ao trabalho escravo em áreas de degradação ambiental. Segundo eles, a convivência frequente com comunidades e empreendimentos em áreas remotas permite identificar indícios que, muitas vezes, não são imediatamente reconhecidos como violações trabalhistas, mas que, à luz do diálogo interinstitucional, passam a ser interpretados como sinais de risco da ocorrência dessa violação.

O analista ambiental, Leomar Indrusiak, destacou que o diálogo possibilitou enxergar com mais clareza situações que antes poderiam ser naturalizadas.

“Essas conversas despertam na gente coisas que não visualizávamos antes. Muitas irregularidades que observamos no dia a dia e que, por vezes, não sabíamos como encaminhar, agora passam a ser vistas como situações que precisam ser enfrentadas de forma estruturada”, disse.

A analista ambiental, Hortêcia Guedes, complementou ressaltando que o intercâmbio entre as instituições oferece novas ferramentas para reconhecer e encaminhar denúncias de possíveis violações.

“Com o tempo, passamos a observar condutas que destoam da dignidade humana. Esses diálogos nos ajudam a identificar indícios de trabalho análogo ao escravo e direcionar corretamente os procedimentos”, conclui.