RESULTS EVALUATION CAFE PROJECT - ITD
In 2021, in partnership with the Global Fund to End Modern Slavery (GFEMS), ITD implemented the CAFE Project: Collaboration, Autonomy, Strengthening, and Empowerment of Rural Workers (CAFE Project) in the states of Minas Gerais and Bahia. Its main objective was to develop a set of actions, engaging various sectors and contexts, aimed at contributing to the reduction of the incidence of slave-like labor in the coffee production chain.Throughout this process, the CAFE Project developed a methodology tailored to the contexts of the individuals and territories served, as well as producing significant outcomes for the various audiences supported. Thus, we are pleased to share this Evaluation of Experience Report, with its results, conducted by SOMOS+: Research, Training, and Social Intervention. Regarding the implementation of the project carried out between 2021 and 2024.
06/28/2025ViewSISTEMATIZATION OF EXPERIENCE: CAFE PROJECT - ITD
In 2021, in partnership with the Global Fund to End Modern Slavery (GFEMS), ITD implemented the CAFE Project: Collaboration, Autonomy, Strengthening, and Empowerment of Rural Workers (CAFE Project) in the states of Minas Gerais and Bahia. Its main objective was to develop a set of actions, engaging various sectors and contexts, aimed at contributing to the reduction of the incidence of slave-like labor in the coff ee production chain. Throughout this process, the CAFE Project developed a methodology tailored to the contexts of the individuals and territories served, as well as producing signifi cant outcomes for the various audiences supported. Thus, we are pleased to share this Systematization of Experience Report, conducted by SOMOS+: Research, Training, and Social Interventio. Regarding the implementation of the project carried out between 2021 and 2024.
06/16/2025ViewCARTILHA TRABALHO RURAL
O Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu essa cartilha para informar o que é trabalho rural, visando apoiar estratégias para promover o trabalho decente. A cartilha é voltada especialmente para a rede de enfrentamento a violações no mundo do trabalho, incluindo os servidores públicos, fortalecendo assim municípios de origem de trabalhodores miigrantes, nas estratégias de prevenção ao trabalho em condições análogas a de escravo. A iniciativa integra o Projeto Fortalecimento de municípios de origem de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no Estado da Bahia, desenvolvido pelo ITD em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
08/05/2022ViewGLOSSÁRIO: TRÁFICO DE PESSOAS - vídeo
O que é o tráfico de pessoas? "Tráfico de pessoas é um fenômeno muito antigo na história da humanidade, praticado por muitos povos em muitos períodos. O Brasil por exemplo, praticou o tráfico de povos africanos trazidos para a exploração de trabalho escravo, disso advém uma série de dobramentos políticos, econômicos e sociais, forjando a nossa sociedade", explica Ebenézer de Oliveira, associado do Instituto Trabalho Decente (ITD), mestre em políticas públicas e pesquisador de escravidão moderna e tráfico de pessoas. Recentemente a legislação internacional através do Protocolo de Palermo e a legislação nacional adaptou para nossa realidade, um novo conceito para este fenômeno. Tráfico de pessoas portanto é, agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher a pessoa mediante grave ameaça ,violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remoção de órgãos, tecidos, partes do corpo, submissão a servidão, submissão ao trabalho escravo, adoção ilegal e exploração sexual. Algumas políticas públicas foram sendo desenvolvidas ao longo dos anos para o enfrentamento a esse crime, como por exemplo a Coordenação Nacional do Governo Federal, Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, postos avançados de atendimento humanizado ao migrante em portos e aeroportos de todo o país e outros órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Federal, todos são exemplos de políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Segundo Ebenézer, também a de se destacar a participação da sociedade civil para o acolhimento e atendimento a vítima de tráfico de pessoas, que dão suporte a melhoria das condições a essas pessoas.Clique em visualizar e entenda melhor essa questão assistindo ao vídeo.
10/04/2021ViewGLOSSÁRIO: DIÁLOGO SOCIAL - vídeo
O que é diálogo social? Diálogo social é um processo onde atores sociais políticos e econômicos legitimamente reconhecidos se reúnem institucionalmente para cooperar, compartilhar ideias, trocar informações ou negociar temas que sejam de interesse comum. No mundo do trabalho o diálogo social é entendido como toda consulta, negociação ou troca de informações entre representação de trabalhadores, representação de empregadores e governo sobre temas relacionados a política social, econômica ou laboral. Trata-se de um instrumento de articulação, integração e de escuta. Além do tripartismo clássico que é a representação de trabalhadores e empregadores e governo, no Brasil foi incorporada outras instituições no processo, como órgãos do Sistema de Justiça e Organizações da Sociedade Civil. Segundo explica a Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente (ITD) e especialista em políticas públicas, Patrícia Lima , para que o diálogo social se efetive exige um sistema político que seja democrático , pluralista e com organizações fortes, independentes e representativas, que participam do processo com ânimo conciliador, buscando convergência de interesses. O governo deve estar aberto com vontade política de participar desse processo de consulta. "O diálogo social pode ser entendido sob duas perspectivas: a de instrumento de governança onde colabora para a governabilidade democrática e a outra como um fim em si mesmo, a partir do momento que dá relevância e voz para todos os atores do mundo do trabalho que participam deste processo", afirma Patrícia. Clique em visualizar e entenda melhor assistindo ao vídeo.
10/04/2021ViewGLOSSÁRIO: PROTAGONISMO JUVENIL - vídeo
Protagonismo juvenil é a participação ativa do adolescente nos processos de construção da própria trajetória de vida e também de transformação do contexto social que ele vive. "Para entender o conceito temos que compreender que o adolescente é um sujeito de direitos e que tem o direito de participar de todas as etapas que envolvem a sua trajetória de vida, desde um projeto de vida individual até às questões de ensino-aprendizagem, demandas da sua comunidade e questões políticas de seu interesse", explica Aline Esashika , associada do Instituto Trabalho Decente (ITD) e psicóloga no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, por meio das ações de protagonismo juvenil, os espaços que até então eram vistos como espaços de adultos passam a colocar o adolescente em contato com todo esse processo, ajudando a trabalhar sua autonomia. Segundo Esashika, a imersão em contato com seus direitos e deveres ajuda a desenvolver capacidades críticas, analíticas, reflexivas e principalmente o potencial de transformação, não só sobre vida do próprio adolescente, mas também levando em consideração o impacto das suas ideias e atitudes sobre a coletividade.
10/04/2021ViewCARTILHA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AGRICULTURA
O trabalho infantil é um problema que ainda acontece em todo o mundo e o Brasil também não está livre dessa violação de direitos. A criança e o adolescente que trabalham não conseguem exercer de maneira integral seus direitos de brincar, estudar, aprender e descansar, o que pode impedir seu perfeito desenvolvimento psicossocial, trazendo consequências negativas importantes para sua vida adulta.É por este motivo que o Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu esta cartilha: para informar, de uma maneira objetiva e fácil, o que é trabalho infantil, como ele acontece e por que ele deve ser prevenido e combatido. A iniciativa integra projeto de prevenção ao trabalho infantil rural no desenvolvido pelo ITD em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Informação é um importante aliado no enfrentamento ao trabalho infantil, ajudando a esclarecer e a envolver toda a sociedade, no esforço coletivo pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes!
06/22/2021ViewGLOSSÁRIO: TRABALHO DECENTE
O conceito de trabalho decente foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 1989 e trata de quatro objetivos estratégicos: a promoção e o respeito aos direitos fundamentais do trabalho e a erradicação das piores formas de trabalho, como o trabalho infantil e o trabalho escravo; a promoção da igualdade de oportunidades e o estabelecimento de políticas que promovam equidade social no acesso ao trabalho e à renda; a expansão da proteção social para segurança e saúde do trabalho; a promoção do diálogo social, entre empregadores, trabalhadores e governo. Segundo explica a professora Letícia Mourad, associada do Instituto Trabalho Decente (ITD), a decisão foi tomada pela OIT num momento em que o organismo internacional percebia um processo de precarização das relações de trabalho. “Ainda vivemos esse processo e precisamos avançar nas políticas de promoção da igualdade”, afirma Mourad. Clique em visualizar e entenda melhor essa questão assistindo ao vídeo.
04/24/2021View